FDCI Realiza IV Semana Jurídica

FDCI Realiza IV Semana Jurídica

“A FDCI mais uma vez possibilitando a formação continuada e multidisciplinar de seus discentes e egressos”

A Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) realizou a quarta edição de sua Semana Jurídica, de quarta a sexta-feira (17, 18 e 19 de agosto) no período da manhã e noite. O evento, incluído anualmente no calendário acadêmico, é composto de palestras e painéis, onde juristas convidados e professores da FDCI apresentam e discutem temas atuais e relevantes do Direito.

Ao todo foram 18 palestras/painéis sobre diversos temas que foram expostos para um público formado principalmente pelos alunos da FDCI, professores e sociedade em geral.

Destacou-se a presença do Prof. Timothy Mayo, da Universidade de Charleston, W.V., Estados Unidos, que expôs sobre os “Aspectos Legais da Lei Seca nas perspectivas norte-americana e brasileira”.

Fonte: FDCI

Feliz dia dos pais.

Hoje é dia dos pais. 

Você já abraçou o seu hoje?

Comissão especial vai propor criação de marco legal para a Defesa Civil

Comissão especial vai propor criação de marco legal para a Defesa Civil

A Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes vai propor a criação de um marco legal para a Defesa Civil. O pré-projeto do Código de Proteção Civil deve ser apresentado até o final deste mês, quando os parlamentares que compõem a comissão poderão apresentar sugestões à proposta.

A informação é do relator da comissão especial, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), após audiência pública realizada nesta quarta-feira. Glauber Braga afirmou que o objetivo é estabelecer responsabilidades nas três esferas de governo em caso de catástrofes.

Segundo o parlamentar, a proposta vai definir, no momento de uma tragédia, qual o papel da prefeitura, dos estados e do governo federal, bem como a possibilidade de percentuais a serem incluídos pelos nos orçamentos dos entes federados para a prevenção de desastres naturais.

“O projeto vai incluir também a possibilidade – entre um dos pontos que eu posso adiantar – da inclusão no plano diretor dos municípios da necessidade de se ter a elaboração obrigatória dos mapeamentos das áreas de risco. Isso com certeza vai estar no relatório", informou o parlamentar.

Zoneamentos ecológicos
A Comissão ouviu nesta quarta-feira o Diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Campello. Ele informou que estão sendo feitos macrozoneamentos econômico-ecológicos em todo o País. O mapeamento da Amazônia já foi realizado, e o cerrado deve ser mapeado até setembro de 2012. Depois será a vez de a caatinga ter a sua área mapeada.

Francisco Campello afirmou que este é um passo importante para garantir uma ocupação territorial que respeite o meio ambiente. "Será possível a utilização das áreas, porém sabendo os limites do uso”, explicou. “Isso faz com que as situações de risco sejam antecipadas na avaliação de usos das áreas. E o uso que vai ser dado àquele determinado ambiente atenderá ao perfil ambiental para aquela realidade."

Também participaram da audiência pública o prefeito de Quebrangulo, em Alagoas, Marcelo Ricardo Vasconcelos ,e o professor da Escola Superior de Sustentabilidade de Sergipe, Anderson Fabiano da Cruz.

Marcelo Ricardo contou sua experiência à frente da prefeitura de uma cidade que em 18 de junho teve mais da metade de suas casas destruídas pela enchente do Rio Paraíba. Ele reclamou da falta de um programa governamental de apoio às cidades atendidas por calamidades.

Reportagem – Karla Alessandra/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo

 Fonte: Agência Câmara de Notícias

Deputados e estudantes defendem 10% do PIB para a educação

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, reafirmou, no entanto, a posição do governo de limitar o reajuste a 7% do PIB.

Deputados, estudantes e especialistas defenderam hoje a aplicação de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação no País. Hoje, são investidos na área o equivalente a cerca de 5% do PIB. Um projeto do governo que tramita na Câmara (Plano Nacional de Educação – PL 8035/10) prevê o aumento dessas verbas para 7% até 2020.

Segundo a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a proposta do governo é insuficiente. “Se a gente compara o Brasil com outros países, vemos que estamos atrás em diversas políticas. Garantir 10% em um país continental como o nosso, em que 10% dos jovens acima de 15 anos ainda são analfabetos, é o mínimo”, disse.

Para o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão consultivo ligado ao Ministério da Educação, Antonio Carlos Caruso Ronca, o aumento dos recursos é necessário principalmente para a melhoria da qualidade da educação. “Tivemos muitos avanços nos últimos anos, mas ainda temos pendências. A situação hoje é complicada, por exemplo, quanto à remuneração de professores e ao auxílio técnico às escolas”, argumentou.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) acrescentou que o investimento na área vai permitir a estruturação necessária para o desenvolvimento do País. A deputada Manuela d'Ávila (PCdoB-RS) concordou. “São esses recursos que vão fazer o País mudar no longo prazo”, afirmou.

A defesa dos 10% foi feita durante debate sobre o tema promovido pela Comissão de Direitos Humanos e pela União Nacional dos Estudantes (UNE). No encontro, tomou posse a nova diretoria da UNE. O novo presidente da entidade, Daniel Iliescu, defendeu a ampliação. “Esse é o tipo de investimento mais eficaz para democratizar o País e construir uma nação realmente a serviço de sua população”, afirmou.

Governo reafirma 

Apesar dos apelos para o aumento dos recursos previstos para a educação, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que também participou do debate de hoje, reafirmou a posição do governo de aumentar de 5% para 7% do PIB as verbas investidas na área. “Este é o momento de termos extremo cuidado com toda a questão fiscal e prudência para não assumirmos compromissos que talvez não possamos cumprir”, disse.

Segundo carvalho, contudo, a depender da futura conjuntura econômica do País, esse valor poderá ser alterado. “A gente tem clareza da importância da educação e das suas necessidades e nada impede que, no futuro, o governo possa mudar a sua posição”, acrescentou.

A proposta do Plano Nacional de Educação está em análise por uma comissão especial da Câmara e já recebeu quase três mil emendas. O relator da proposta, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), deverá apresentar um substitutivo ao texto no próximo mês de setembro. Segundo o presidente do colegiado, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), a proposta deverá ser votada até o final deste ano. Após essa etapa, o texto seguirá para o Plenário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Nos dias 17, 18 e 19 de agosto ocorrerá a IV semana Jurídica da FDCI. O evento acontecerá no salão nobre da própria FDCI, com abertura oficial às 08:00 horas do dia 17 de agosto, contando mais uma vez com a presença de grandes mestres e doutores. Dessa vez a FDCI contará com a presença especial do Dr. Timothy Mayo professor da university of Charleston, W.V – USA, que discorrerá sobre o tema: Aspectos legais da Lei Seca nas perspectivas norte-americanas e brasileira, estando acompanhado pelo Dr. Fabiano Contarato, Delegado e a Drª Patrícia Neves, juíza da Infância e Juventude de Vila Velha. (A palestra do Dr. Timothy Mayo será no dia 19/08/2011).

Não percam tempo, vagas limitadas, corra e faça sua inscrição na secretaria da FDCI.

Você não vai querer ficar fora dessa.

Um por todos e todos por um.

Neste ano de 2011 o Centro Acadêmico de Direito de Cachoeiro de Itapemirim deu um grande passo na criação de um novo grupo, ungidos pelo lema de “um por todos e todos por um”, nós conquistamos o respeito de toda a sociedade e mais do que isso, conquistamos o carinho e respeito de vocês alunos e amigos.

Com muita força de vontade e trabalhando muito, conseguimos formalizar a nossa criação com um estatuto que visa melhorar o convívio para todos, sem deixar de lado o fim social a que se destina participando ativamente de eventos sociais.

Apesar de já termos conquistado muita coisa, nós ainda queremos mais e para que esse mais seja alcançado nós contamos com vocês mais uma vez. Participe conosco dos eventos da faculdade, e não se esqueça de nos acompanhe diariamente através do nosso facebook, email ou twitter e fique atento às novidades. Um grande abraço e até breve.